Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, que regulam a utilização do site e dos serviços disponibilizados pela Basileu Marketing.
Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula aqui estabelecida, recomenda-se que cesse imediatamente a navegação.
2. Definições
Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:
Usuário: qualquer pessoa que acessa ou interage com o site.
Site: ambiente digital disponível pelo endereço eletrônico da Basileu Marketing.
Conteúdo: textos, imagens, vídeos, informações, documentos, materiais gráficos e demais elementos disponibilizados no site.
3. Sobre o Site
O site da Basileu Marketing tem caráter institucional e informativo, com o objetivo de apresentar serviços, especialidades, conteúdos e meios de contato.
A Basileu se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer funcionalidade do site sem aviso prévio.
4. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e respeitando estes Termos de Uso. O uso permitido inclui:
Acesso ao conteúdo informativo
Envio de mensagens, solicitações e formulários
Navegação pelas páginas e recursos disponíveis
Contato para informações, propostas ou interesse em serviços
5. Uso Proibido
É estritamente proibido:
Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem legislações vigentes
Violar direitos autorais, marcas, conteúdo ou propriedade intelectual da Basileu
Enviar códigos maliciosos, vírus, scripts automatizados ou qualquer elemento que prejudique o funcionamento do site
Fazer engenharia reversa, tentar acessar áreas restritas ou manipular sistemas
Coletar dados de outros usuários sem autorização
Utilizar o site como plataforma para spam ou publicidade não autorizada
A violação de qualquer dessas regras poderá resultar em responsabilização civil e penal, conforme legislação aplicável.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e documentos, é de propriedade exclusiva da Basileu Marketing, salvo quando indicado o contrário.
É proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, armazenamento, transmissão, exibição, venda ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Basileu.
7. Conteúdo de Terceiros
O site pode conter links, conteúdos ou integrações de terceiros. A Basileu não se responsabiliza por:
Conteúdos externos
Políticas de segurança desses sites
Práticas de privacidade de terceiros
Danos ou perdas decorrentes do uso desses ambientes externos
Recomenda-se que o usuário consulte os termos e políticas de cada site acessado.
8. Formulários, Mensagens e Comunicação
Ao enviar informações pelo site, o usuário declara:
Que as informações fornecidas são verdadeiras
Que autoriza o contato por parte da Basileu
Que compreende que o envio de formulário não implica contratação imediata
A Basileu não garante retorno imediato, embora busque responder o mais rapidamente possível.
9. Limitação de Responsabilidade
A Basileu não será responsável por:
Falhas de desempenho, indisponibilidade ou interrupções do site
Danos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário
Erros, falhas, vírus ou ataques externos
Decisões tomadas pelo usuário com base em informações do site
Problemas decorrentes de dispositivos, navegadores ou conexões do usuário
O uso do site é feito sob responsabilidade exclusiva do usuário.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais coletados através do site é regulado pela Política de Privacidade, disponível na página correspondente.
A utilização do site implica ciência e concordância com as regras ali previstas, conforme a LGPD.
11. Alterações nos Termos de Uso
A Basileu poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.
Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD e demais normas civis e comerciais aplicáveis.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas aos Termos de Uso, utilize o canal:
Basileu Marketing
E-mail: contato@basileumkt.com